Uma proposta defendida por integrantes da equipe econômica ligada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) prevê mudanças na forma de reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida retiraria desses benefícios os ganhos reais concedidos ao salário mínimo, mantendo apenas a correção pela inflação.
Segundo reportagem da Fundação Perseu Abramo, a estimativa é que a mudança possa representar uma redução de aproximadamente R$ 1,1 trilhão nas despesas públicas ao longo de dez anos.
Como funcionaria a mudança nas aposentadorias?
Atualmente, milhões de aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS acompanham o valor do salário mínimo.
Aproximadamente 70% dos mais de 41 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais estão vinculados ao piso nacional.
Com a mudança estudada, esses pagamentos continuariam sendo corrigidos pela inflação, mas deixariam de receber os eventuais aumentos reais concedidos ao salário mínimo.
Na prática, isso significa que, ao longo dos anos, aposentadorias e benefícios poderiam crescer em um ritmo menor do que o piso nacional.
Impactos para aposentados e beneficiários do BPC
Segundo a Fundação Perseu Abramo, aproximadamente 28 milhões de segurados do INSS recebem benefícios equivalentes a um salário mínimo.
O impacto também atingiria o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios de renda estabelecidos pela legislação.
Atualmente, o valor do BPC corresponde a um salário mínimo.
Economistas ouvidos pela publicação alertam que a desvinculação poderia provocar uma perda relativa do poder de compra ao longo dos anos, principalmente se o salário mínimo continuar recebendo reajustes acima da inflação.
Municípios também podem sentir os efeitos
Os impactos não ficariam restritos aos beneficiários.
Em diversas cidades brasileiras, principalmente municípios menores, aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais representam uma parcela significativa da renda que circula na economia local.
Uma redução no crescimento desses pagamentos poderia afetar setores como:
- comércio local
- farmácias
- supermercados
- prestadores de serviços
- pequenos negócios
Isso ocorre porque aposentadorias e benefícios previdenciários possuem forte participação no consumo das famílias em diversas regiões do país.
Argumento é reduzir despesas públicas
A proposta surge em meio ao debate sobre o equilíbrio das contas públicas brasileiras.
Defensores de mudanças nas despesas obrigatórias argumentam que o crescimento desses gastos representa um dos principais desafios para a sustentabilidade fiscal do país.
A equipe econômica ligada à candidatura de Flávio Bolsonaro vem defendendo medidas de redução de despesas e maior controle dos gastos públicos.
Entretanto, diferentes pontos da agenda econômica ainda precisam ser detalhados.
Previdência entra no centro do debate eleitoral
Alterações nas regras de reajuste das aposentadorias podem se transformar em um dos temas mais relevantes do debate econômico e social das eleições.
Para entidades que atuam na defesa de trabalhadores, aposentados, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, qualquer mudança precisa avaliar não apenas os efeitos fiscais, mas também suas consequências sociais no longo prazo.
O tema ganha importância ainda maior diante do envelhecimento da população brasileira e do papel exercido pela Previdência Social e pelo BPC como fontes de renda para milhões de famílias.
A discussão sobre a vinculação das aposentadorias e benefícios ao salário mínimo deverá, portanto, permanecer entre os principais temas econômicos e sociais do cenário político nacional.
Fonte: Fundação Perseu Abramo
Leia a publicação original:
https://fpabramo.org.br/plano-da-oposicao-preve-desvincular-aposentadorias-do-minimo-para-cortar-r-11-tri-economistas-alertam-para-explosao-da-pobreza/
